Por Abenfisio admin em 02/ago/2017

AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE FISIOTERAPIA: Um tecer de muitas mãos



Prezados,

 

A Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia – ABENFISIO, fundada em 05 de abril de 2001, é uma entidade democrática, sem fins lucrativos e sem compromissos político-partidários, religiosos e raciais. Rege-se pelo seu Estatuto, regimentos e resoluções próprias, e pela legislação em vigor.

A ABENFISIO tem como finalidade, dentre outra: prezar pelos interesses da Fisioterapia principalmente no que tange ao ensino, pesquisa e extensão, no âmbito da graduação e pósgraduação, junto às Instituições de Ensino Superior, órgãos governamentais e a sociedade em geral; constituir-se como fator de aproximação dos avanços do ensino em Fisioterapia em todos os seus níveis com a sociedade respeitando a cultura nacional e regional; propor e apoiar políticas que garantam a qualidade e a excelência do ensino em Fisioterapia em todos seus níveis, sempre em acordo com a realidade nacional; defender os interesses ou direitos  difusos, coletivos, transindividuais e/ou individuais homogêneos de seus associados e consumidores em geral.

A ABENFISIO tem como premissa a formação de fisioterapeutas, com qualidade, voltada para o Sistema Único de Saúde e para o cuidado integral. Uma formação que possa contribui para a consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, que seja capaz de atender as necessidades de saúde das pessoas e que possa se inserir e fixar para melhor oferta do fazer fisioterapêutico.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para Curso de graduação em Fisioterapia orientam a formação há 15 anos, tempo bastante para (re)afirmar que avanços aconteceram no âmbito técnico, científico, tecnológico, pedagógico, conceituais, epidemiológico, sócio-demográfico e legais na profissão. Nesse contexto, a necessidade de novas Diretrizes se faz imprescindível.

Ciente de seu legítimo papel no Ensino, na Educação e imbuída de compromissos e responsabilidades éticas, sociais e profissionais, a ABENFISIO apresenta sua trajetória para fazer cumprir o que lhe é conferido legalmente.

Construir junto, valorizar o coletivo, compartilhar desafios e desejos se deu pelo tecer de muitas mãos, como segue:

Em 2002 se deu a Implantação das DCNs da Fisioterapia.

Entre 2005 e 2006 aconteceram 27 (vinte e sete) oficinas para implementação das DCNs em todas as Regiões do Brasil.

Desde 2006 a ABENFISIO trata da temática em seus Fóruns. O debate, a reflexão e as distintas atividades desenvolvidas pelos professores, estudantes, escolas, serviços e sociedade foram se materializando e demandado para os Fóruns discussões mais aprofundadas. Artigos foram escritos e mais inquietudes surgiram acerca das mudanças na formação.

Em 2010, mediante o produto dos debates realizados, a ABENFISIO publicou dois artigos: “As diretrizes curriculares e as mudanças na formação de profissionais fisioterapeutas” e “Referenciais curriculares nacionais do curso de bacharelado em fisioterapia”

Em 2011, a ABENFISIO comemorou seus 10 anos de existência com a reflexão sobre a formação na saúde 10 anos após DCNs.

Em 2012, a ABENFISIO publicou o Padrão de Qualidade dos cursos de graduação em Fisioterapia no contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

Em 2013, o Fórum trouxe o questionamento sobre a necessidade de rediscutir as DCNs da Fisioterapia.

Em 2014, o I Congresso Brasileiro de Educação e XXIV Fórum da ABENFISIO, trouxeram para o cenário o diálogo da formação com as Redes de Atenção à saúde, com a relação ensino, serviço e sociedade, com o VERSUS, com o ENADE, com o Estágio, entre outros. A educação como ferramenta de produção de saúde e vida pautados pelos avanços da profissão, pelas políticas públicas de saúde e educação e pela necessidade de refletir o quanto as DCNs dão conta ou impulsionam as mudanças necessárias à qualidade da formação.

Em 2015, A ABENFISIO firma parceria com o INEP/MEC para tratar do aprimoramento do processo de avaliação in loco dos atos avaliativos (autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) dos Cursos de Fisioterapia no Brasil. Atividade que provocou ainda mais a Associação para disparar uma consulta pública acerca da revisão das DCNs atuais, com vigência de dezembro de 2015 a março de 2016, resultando na concordância à proposta.

O Congresso e Fórum desse mesmo ano, em São Paulo, foram palco de ampla discussão das DCNs, momento que se instituiu vínculo e parceria entre os presentes, Comissões de Educação do Sistema COFFITO/CREFITOs e estudantes na busca por uma formação de qualidade.

Em 2016, a ABENFISIO e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO firmaram parceria para conduzir o processo de revisão das DCNs. Momento em que o COFFITO, por meio da Portaria Nº 45/2016, instituiu a Comissão de Análise e Proposta de Reformulação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Fisioterapia.

Mediante a instituição da comissão, a mesma estabeleceu um plano de metas, o qual envolveu a divulgação à sociedade, a criação de um endereço eletrônico como meio de comunicação entre a comissão e os pares, a realização de fóruns em todos os Estados e Distrito Federal, bem como a aproximação com o Conselho Nacional de Educação e Conselho Nacional de Saúde. A partir do planejamento inicial, a comissão desencadeou a execução do projeto que culminou com a proposta de minuta para as novas DCNs do curso de Fisioterapia, De acordo com o plano estabelecido, abriu-se um canal de comunicação amplamente divulgado para as Associações, Conselhos Regionais da profissão e para as Instituições de Ensino, através de um endereço eletrônico.

Para a realização dos fóruns em todos os Estados e Distrito Federal a ABENFISIO produziu uma Matriz propositiva que serviu de base para construção do Termo de Referência que norteou todo o processo de trabalho de rediscussão das DCNs.

Foram realizados 27 fóruns com aproximadamente 2 mil participantes (sindicatos, associações nacionais e de especialistas, diretores de IES, coordenadores de curso, docentes, discentes, executiva nacional dos estudantes de Fisioterapia- ENEFI, presidentes e conselheiros de Conselhos Regionais – CREFITO, membros das seções estaduais da ABENFISIO, fisioterapeutas, gestores das secretarias de saúde, usuários). Esta, sem dúvida, foi a estratégia de maior impacto e maior abrangência para a contribuição do coletivo quanto a elaboração da minuta.

Estes Fóruns foram realizados a partir do protagonismo dos membros da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia e contaram com o apoio dos Conselhos Regionais. A efetivação dos fóruns foi angariada por meio de um Termo de Referência, orientador das oficinas de trabalho que proporcionou a participação ativa da sociedade. Foram produzidos relatórios, atas, lista de presença e responderam a matriz propositiva que continham elementos (dimensões, domínios, competências, habilidades, atitudes e perfil) estruturantes às novas DCNs.

Em setembro de 2016, o Congresso e o Fórum da ABENFISIO trouxeram como tema central a Atenção Integral à Saúde e a Formação do Fisioterapeuta: Reformulação das Diretrizes Curriculares Nacionais como estratégia para a (Re)Qualificação dos Processos em Saúde. Em painel de abertura os resultados parciais das oficinas regionais foram apresentados e dabatidos.

Em novembro desse mesmo ano, a ABENFISIO e o COFFITO entregam o projeto de reformulação das DCNs ao CNE e à SESu. O referido documento descreve o passo a passo do projeto, aqui informado.

O caminho para elaboração da Minuta que foi para Consulta Pública, no período de 22 de maio a 22 de junho de 2017, deu-se a partir dos seguintes passos:

  • Análise inicial do material produzido nos 27 fóruns: 1. As matrizes produzidas por cada grupo participante das oficinas em todos os estados do país; 2. As atas e relatórios dos encontros registradas a partir da plenária final de compartilhamento das atividades do encontro;
  • As matrizes produzidas nas oficinas foram reunidas e, inicialmente lidas em sua íntegra, individualmente (leitura vertical ou dinâmica em profundidade). Em seguida, as matrizes foram comparadas entre si, identificando-se as ocorrências de registro idênticas, semelhantes ou complementares (leitura horizontal ou analítica que representa a imersão no texto), dando origem à uma matriz única para cada dimensão citada pelos participantes, denominada de matriz dimensão modelo;
  • O processo acima descrito foi repetido a cada tópico analisado (domínio, competência, conhecimento, atitudes, habilidades e perfil) inserindo-se nas matrizes de cada dimensão os domínios correspondentes, bem como as competências associadas a cada domínio e a cada dimensão, e para cada competência os conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para seu alcance;
  • Nos casos de surgimento de sinônimos foi mantido o termo que apareceu com maior frequência entre as matrizes para a mesma intencionalidade;
  • A construção da minuta propriamente dita foi iniciada somente após o termino de todos os fóruns, da analise minuciosa dos relatórios, das matrizes produzidas, bem como após a consulta às diretrizes curriculares de outros cursos da saúde já alteradas recentemente, bem como das diretrizes atuais que norteou a escrita;

A minuta apresentada para Consulta Pública evidencia avanços para a formação do fisioterapeuta. Está organizada a partir de princípios que devem transversalizar a formação profissional, e que balizam o perfil do egresso mediante o desenvolvimento de competências que estão elencadas de acordo com as dimensões e seus respectivos domínios de atuação profissional. Estas dimensões e domínios retratam o cenário os quais o fisioterapeuta pode se inserir (Anexo 1).

Em 02 de junho de 2016, o Conselho Nacional de Saúde – CNS chamou as Entidades Nacionais de Ensino e os Conselhos das Profissões da área da saúde para uma reunião ampliada sobre DCNs para a área da saúde, em que debateu-se um Documento Orientador com o olhar do controle/participação social sobre a temática, elaborado pelo GT-DCN da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS), com o objetivo de promover a construção coletiva de uma Resolução/CNS que trate das competências gerais para todos os cursos da saúde.

Em 22 de junho de 2017, ao mesmo tempo que se encerra a Consulta Pública das DCNs da Fisioterapia acontece, por convite da CIRHRT/CNS/MS, no Plenário do CNS, uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Fonoaudiologia e Fisioterapia. Nesse contexto, cabe esclarecer que a referida audiência integra uma agenda do CNS, junto as Profissões que já vêm (re)discutindo suas DCNs, que caminha concomitante com os processos próprios de cada profissão.

O CNS, por meio de um Grupo de Trabalho – GT DCN da CIRHRT, produzirá um relatório que será apreciado pelo Pleno do CNS e que se tornará Resolução. Esta Resolução será enviada ao CNE com sugestões/recomendações que reafirmam o compromisso com uma formação de qualidade, voltada para o SUS e para necessidade de saúde das pessoas. Para tanto, estima-se que esta etapa seja conclusa na reunião de setembro próximo.

E importante informar que a Minuta apresentada para o CNS já continha as contribuições da Consulta Pública até o dia 17 de junho (Anexo 2).

A Comissão das DCNs está em fase de finalização dos trabalhos, após análise e revisão das contribuições finais da Consulta Pública, das contribuições advindas de CREFITOs, dos Fóruns estaduais da ABENFISIO, da Audiência do CNS, das Associações de Especialistas, Professores, Estudantes e demais membros da sociedade. A nova proposta será enviada ao CNE, apresentada à toda comunidade da Fisioterapia e à sociedade em geral.

Destaca-se nesta etapa do processo o papel importante dos Fóruns estaduais da ABENFISIO, que ofertaram e ofertarão contribuições às novas DCNs e estratégias para passos futuros, via processo de trabalho que se desenvolve desde junho do corrente ano.

O encaminhamento da Minuta das novas DCNs da Fisioterapia ao CNE ainda não tem data definida. O trabalho da Comissão de Análise e Proposta de Reformulação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Fisioterapia se encerra com este ato.

Na sequência o CNE constituirá uma Comissão para análise e reformulação das DCNs da Fisioterapia, promoverá uma ou mais audiências para então aprovação de uma nova ABENFISIO

Resolução de DCNs, no Pleno do CNE, com homologação pelo Ministro da Educação. Para essa fase, O CNE e o MEC definirão a agenda e o trâmite do processo.

A ABENFISIO tem plena convicção que este é o início de uma longa jornada de trabalho que se materializará com o projeto de implementação das novas DCNs para os Cursos de Fisioterapia no país. Entende também, que todos somos responsáveis pelo que ocorre no presente e pelo que ocorrerá no futuro. Nossas forças precisam ir ao encontro das necessidades coletivas e na busca de melhor oferta dos saberes e fazeres da profissão à sociedade que ainda está a margem do nosso cuidado.

Em setembro de 2017, no período de 27 a 30, em João Pessoa/PB, acontecerá a XXVII FÓRUM DE ENSINO EM FISIOTRAPIA e o IV CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EM FISIOTERAPIA. O evento terá como tema central “A formação em Fisioterapia: implicação para o acesso à atenção integral e resolutiva em saúde” e como Painel principal “DCN: o que construímos e o que recomendamos”. Dessa forma, reafirmamos nosso compromisso com a qualidade da formação e com os pressupostos estatutários que legitimam o trabalho e o relevante papel da ABENFISIO, que se fortalece pelo apoio que recebe de seus associados e pela participação nos projetos de construção coletiva.

Nossa Associação será do tamanho do nosso empenho, os frutos virão pelo tempo e pelo labor ofertado às boas causas, a diversidade servirá como energia que potencializará nossas ações e (re)signifacará nossas metas e objetivos.

Você é muito importante nesse processo! Até breve em João Pessoa!

Um forte abraço fraterno a todos os abenfisianos!

Atenciosamente,

Coordenação Nacional da ABENFISIO

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